Falando de HABITE-SE

Se você for construir uma casa ou um prédio, no seu lote, procure, em primeiro lugar um arquiteto para que ele possa elaborar um projeto arquitetônico, para que você possa executar a sua obra dentro das normas e exigências da Lei de Uso e Ocupação do Solo, que diz exatamente o que você pode ou não pode fazer naquele terreno.

Essa Lei varia de município para município, e o que vale para um às vezes não vale para o outro. No mesmo município o que você pode fazer num bairro, às vezes é completamente diferente do que pode ser feito no outro bairro, isto porque a prefeitura, na busca pela melhor distribuição da população, pode restringir a ocupação em algumas áreas e liberar em outras, conforme as demandas demográficas, comerciais ou industriais daquela região.

Desta forma, se você não procurar se informar antecipadamente, correrá o risco de a sua obra ser embargada e às vezes ser obrigado até a demolir o que você construiu em desacordo com a Lei do Solo.

Portanto, o melhor que se deve fazer é buscar orientação e ajuda de pessoas esclarecidas e chamar um arquiteto para elaboração do projeto, por mais simples que possa ser.

Se tudo tiver sido feito dentro dos conformes, o projeto, execução da obra, e a documentação, o arquiteto, solicitará  junto à prefeitura, a Baixa da Construção. A prefeitura enviará um fiscal ao local e, se estiver tudo 100%, ela expedirá um documento chamado de HABITE-SE que atesta que a sua construção cumpriu a Lei de Uso e Ocupação do Solo e seguiu à risca o projeto apresentado.

Parabéns! O habite-se deve para ser apresentado ao Cartório de Registro de Imóveis, para a devida a averbação na matrícula do seu imóvel. Ai, então,  a sua casa pode ser vendida sem nenhum embargo, inclusive pela Caixa Econômica Federal, e quaisquer outras fontes financiadoras, o que possibilita a você um melhor preço na hora da venda, pois o comprador poderá financiar a maior parte da compra.

Com o HABITE-SE o seu imóvel poderá ser valorizado em até 30%.

Procure a Ilê Arquitetura e Engenharia ou indique para um amigo.